Instituto Superior Técnico

Área de Transferência de Tecnologia do IST

Sessões de Formação sobre Patentes no IST em 2014

Informação Geral

Instituto Nacional da Propriedade Industrial desenvolve há vários anos um conjunto de ferramentas de formação relativas à Propriedade Industrial.

À semelhança das Sessões de Formação sobre Patentes realizadas desde 2011, o IST vai realizar novas sessões durante o ano de 2014. Ao abrigo de uma parceria com o IST, o INPI irá realizar um total de 5 sessões de formação que incidirão sobre diversos temas. O conteúdo de cada sessão (KIT), pode ser encontrado no final desta página.

Apesar de algumas sessões serem particularmente vocacionadas para áreas tecnológicas específicas, todas as sessões são abertas a toda a comunidade do IST, sendo o único limite os lugares disponíveis nas salas.

A participação em cada uma das sessões deve ser precedida de inscrição no formulário com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas.

À medida que as salas para as diversas sessões vão sendo definidas, os inscritos serão informados. Os inscritos serão informados de qualquer alteração. Esta página vai, igualmente, sendo atualizada conforme seja conveniente.

Em caso de sobrelotação, dar-se-á prioridade aos investigadores e docentes do IST, aos alunos do IST e posteriormente aos gestores das SPIN-OFFs do IST e aos alumni. O Núcleo de Propriedade Intelectual do IST contactará com antecedência de 24h em caso de sobrelotação.

Para quaisquer questões, pode contactar o Núcleo da Propriedade Intelectual do IST: pi@tecnico.ulisboa.pt

Datas e Temas das Sessões Planeados para 2014:

Sessão 1: KIT 4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Sessão 2:KIT 4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Sessão 3: KIT 3 – PESQUISAS ON-LINE: BASES DE DADOS E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

Sessão 4:KIT 29 – SUFICIÊNCIA DESCRITIVA DE UM PEDIDO DE PATENTE: CLAREZA E CONCISÃO

Sessão 5: KIT 8 – AS VIAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DAS INVENÇÕES

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Informação sobre os KITs

KIT 4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.

Conteúdo programático:

  1. Conceito de invenção
  2. Conceito de patente e modelo de utilidade
  3. Critérios de patenteabilidade
  4. Definição de Novidade
  5. Exemplos – Novidade
  6. Definição de Atividade Inventiva
  7. Diferença entre patente e modelo de utilidade
  8. Conceito de “evidente” e perito na especialidade
  9. Abordagem Problema – Solução
  10. Exemplos – Atividade Inventiva
  11. Definição de Aplicação Industrial
  12. Exemplos – Aplicação Industrial

KIT 3 – PESQUISAS ON-LINE: BASES DE DADOS E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

Objetivos: Os formandos, no final desta ação, deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização, e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.

Conteúdo programático:

  1. Importância da informação sobre patentes
  2. Sistemas de Classificação
  3. Pesquisa
  4. Bases de Dados e Informação Tecnológica
    • ESP@CENET (EPO)
    • European Patent Register (EPO)
    • USPTO PatFT (EUA)
    • PATENTSCOPE (WIPO)
    • IPDL – Japão
    • INVENES – Espanha
    • INPI – Portugal

KIT 29– SUFICIÊNCIA DESCRITIVA DE UM PEDIDO DE PATENTE: CLAREZA E CONCISÃO

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá saber avaliar a suficiência descritiva de uma invenção como um dos seus elementos chave e, consequentemente, um dos requisitos fundamentais para a sua concessão. Deverá também ser capaz de identificar os principais problemas relacionados com a falta de clareza e concisão das reivindicações de um pedido de patente, e saber como solucioná-los.

 Conteúdo programático:

  1. O que é uma invenção
  2. Patenteabilidade
    • O que é patenteável
  3. Suficiência descritiva
    • Conteúdo de um pedido de patente
    • Importância da suficiência descritiva
    • Fundamentação legal – CPI
  4. Reivindicações
    • Forma
    • Categorias e tipos
    • Dependência de reivindicações
    • Clareza e concisão
    •       i.   Falta de características técnicas
    •       ii.  Terminologia
  5. Problemas comuns
  6. Exemplos práticos
  7. Conclusões

KIT 8 – AS VIAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DAS INVENÇÕES

 Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de compreender e identificar as duas principais vias de proteção internacionais, bem como ser capaz de selecionar a via que melhor se adequa a um caso especifico de pedido de patente. Deve igualmente perceber quais as vantagens e diferenças inerentes a cada uma das vias de proteção.

 Conteúdo programático:

  1. Vias Internacionais: Objetivos
  2. Via Europeia
  • Aspetos gerais
  • Quem pode requerer um pedido de patente europeu
  • Designação dos estados contratantes
  • Quais os estados que podem ser designados num pedido de patente europeu
  • Idiomas permitidos para elaboração de um pedido europeu
  • Em que consiste o pedido de patente Europeu
  • Onde apresentar o pedido
  • O que sucede após pedido

3. Via PCT: O Pedido de Patente Internacional

  • Aspetos gerais
  • Quem pode requerer
  • Quais são Estados Contratantes e como são designados
  • Idiomas permitidos para a elaboração de um pedido internacional
  • Em que consiste o pedido internacional
  • Onde apresentar o pedido
  • Cronograma da Via PCT
  • O que sucede após pedido
  • Entrada na fase nacional/regional

 4. Conclusão: Principais diferenças entre as duas vias internacionais de proteção das invenções