Instituto Superior Técnico

Área de Transferência de Tecnologia do IST

Sessões de Formação sobre Patentes no IST em 2015

Informação Geral

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial desenvolve há vários anos um conjunto de ferramentas de formação relativas à Propriedade Industrial.

À semelhança das Sessões de Formação sobre Patentes realizadas desde 2011, o IST vai realizar novas sessões em 2015, que incidirão sobre diversos temas. O conteúdo de cada sessão, pode ser encontrado no final desta página.

Apesar de algumas sessões serem particularmente vocacionadas para áreas tecnológicas específicas, todas as sessões são abertas a toda a comunidade do IST, sendo o único limite os lugares disponíveis nas salas.

A participação em cada uma das sessões deve ser precedida de inscrição no formulário com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas.

À medida que as salas para as diversas sessões vão sendo definidas, os inscritos serão informados. Os inscritos serão informados de qualquer alteração. Esta página vai, igualmente, sendo atualizada conforme seja conveniente.

Em caso de sobrelotação, dar-se-á prioridade aos investigadores e docentes do IST, aos alunos do IST e posteriormente aos gestores das SPIN-OFFs do IST e aos alumni. O Núcleo de Propriedade Intelectual do IST contactará com antecedência de 24h em caso de sobrelotação.

Para quaisquer questões, pode contactar o Núcleo da Propriedade Intelectual do IST: pi@tecnico.ulisboa.pt

Datas e Temas das Sessões Planeados para 2015:

Sessão 1:Tenho uma invenção, e agora? + Suficiência descritiva de um pedido de patente; clareza e concisão

Sessão 2: Pesquisas on-line: bases de dados e informação tecnológica

Sessão 3: Requisitos formais

Sessão 4: Pesquisas on-line: bases de dados e informação tecnológica

Sessão 5: Invenções implementadas por computador

Sessão 6: Design

Informação sobre os KITs

Sessão 1 – Tenho uma invenção, e agora?

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção.

Conteúdo Programático:

  1. Tenho uma invenção?
  2. Qual o estado da técnica?
    • Internet
    • INPI
  3. Marcar Prioridade
  4. Estratégia de Escrita

Suficiência descritiva de um pedido de patente; clareza e concisão

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá saber avaliar a suficiência descritiva de uma invenção como um dos seus elementos chave e, consequentemente, um dos requisitos fundamentais para a sua concessão. Deverá também ser capaz de identificar os principais problemas relacionados com a falta de clareza e concisão das reivindicações de um pedido de patente, e saber como solucioná-los.

Conteúdo Programático:

  1. O que é uma invenção
  2. Patenteabilidade
    • O que é patenteável
  3. Suficiência descritiva
    • Conteúdo de um pedido de patente
    • Importância da suficiência descritiva
    • Fundamentação legal – CPI
  4. Reivindicações
    • Forma
    • Categorias e tipos
    • Dependência de reivindicações
    • Clareza e concisão
    • Falta de características técnicas
  5. Problemas comuns
  6. Exemplos práticos
  7. Conclusões

Sessões 2 e 4 – Pesquisas on-line: bases de dados e informação tecnológica

Objetivos: Os formandos, no final desta ação, deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização, e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.

Conteúdo programático:

  1. Importância da informação sobre patentes
  2. Sistemas de Classificação
  3. Pesquisa
  4. Bases de Dados e Informação Tecnológica
    • ESP@CENET (EPO)
    • European Patent Register (EPO)
    • USPTO PatFT (EUA)
    • PATENTSCOPE (WIPO)
    • IPDL – Japão
    • INVENES – Espanha
    • INPI – Portugal

Sessão 3 – Requisitos formais

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de identificar os cadernos que constituem um pedido de patente/modelo de utilidade e conhecer os requisitos formais definidos no despacho n.º 28670/2008. Deve igualmente ganhar competências de forma a elaborar um pedido de patente/modelo de utilidade formalmente correto.

Conteúdo programático:

  1. Pedido Patente/Modelo Utilidade
  2. Resumo
  3. Descrição
  4. Reivindicações
  5. Desenhos
  6. Figura Publicação
  7. Apresentação pedido

Sessão 5 – Invenções implementadas por computador

Objetivos: O participante no final desta ação deverá conhecer as modalidades de PI e que objeto estas protegem e em que condições o fazem; deverá ter adquirido a noção de que uma invenção é uma criação de caráter técnico, constituindo uma solução técnica para um problema técnico; deverá, neste contexto, ter ficado consciencializado de que, tipicamente, uma invenção implementada por computador envolve uma mistura de características técnicas e de características não-técnicas, sendo pois uma invenção como qualquer outra, em qualquer área técnica, estando assim sujeita exatamente aos mesmos requisitos legais para que possa ser protegida, como qualquer outra invenção; finalmente, deverá ter percebido que apenas características com caráter técnico são suscetíveis de contribuir para uma possível verificação dos requisitos de patenteabilidade.

Conteúdo programático:

  1. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial (objetos de proteção e respetivas modalidades)
  2. Invenções e sua Proteção
  3. Critérios de Patenteabilidade e sua Análise
  4. Introdução às Invenções Implementadas por Computador (definição, algoritmos, áreas de atividade abrangidas, formulações típicas de reivindicação)
  5. Interpretação e Aplicação da Lei (“criação” e invenção; caráter técnico; puras abstrações intelectuais)
  6. Prática de Exame (identificação das características que contribuem para o caráter técnico e das que não contribuem para o dito caráter; análise dos requisitos de patenteabilidade)
  7. Exemplos.

Sessão 6 –Design

Objetivos: O participante no final desta sessão deve ficar a conhecer esta modalidade de PI, os requisitos formais a ter em conta na altura do pedido e ainda os requisitos de concessão.

Conteúdo Programático:

  1. O que pode ser protegido por Desenho ou Modelo
  2. Alguns exemplos Práticos
  3. Requisitos Formais
  4. Requisitos de Concessão
  5. Pesquisa