Sessões de Formação sobre Patentes 2011

Datas e Temas das Sessões:

SESSÃO 1 – KIT B4 (BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA)

SESSÃO 2 – KIT A4 (REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE)

SESSÃO 3 – KIT B1 (INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR)KIT B2 (LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E À PATENTE)

SESSÃO 4 – KIT A7 (IMPORTÂNCIA DA PI)

  • 9-Jun-11
  • 14h00-15h00
  • TAGUSPARK: Sala 1.24

SESSÃO 5 – KIT B3 (PATENTES DE BIOTECNOLOGIA)

  • 9-Jun-11
  • 15h00-17h00
  • TAGUSPARK: Sala 1.24

SESSÃO 6 – KIT A3 (PESQUISA: INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA)

SESSÃO 7 – KIT B3 (PATENTES DE BIOTECNOLOGIA)

SESSÃO 8 – KIT A5 (REDACÇÃO DE REIVINDICAÇÕES)

SESSÃO 9 – KIT A7 (IMPORTÂNCIA DA PI)

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Informação sobre os KITs

KIT A3 – PESQUISA: INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

Público-alvo: Utilizadores que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes. É também interessante para investigadores, estudantes e todos aqueles que necessitem de estar por dentro do estado da técnica de determinada (s) área (s).

Objectivo: Os formandos no final desta acção deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

  1. Importância da informação sobre patentes
  2. Classificação
  3. Pesquisa
  4. Bases de Dados:
  • ESP@CENET
  • IPDL – Japão
  • USPTO
  • WIPO
  • INVENES
  • INPI

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KIT A4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Público-alvo: Público sem conhecimento de PI ou com escassos conhecimentos de PI e que pode ou não ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

  1. Conceito de invenção
  2. Conceito de patente e modelo de utilidade
  3. Critérios de patenteabilidade
  4. Definição de Novidade
  5. Exemplos – Novidade
  6. Definição de Actividade Inventiva
  7. Diferença entre patente e modelo de utilidade
  8. Conceito de “evidente” e perito na especialidade
  9. Abordagem Problema – Solução
  10. Exemplos – Actividade Inventiva
  11. Definição de Aplicação Industrial
  12. Exemplos – Aplicação Industrial

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KIT A5- REDACÇÂO DE REIVINDICAÇÔES

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de entender a importância e o papel das reivindicações numa Patente. Deverá também ficar sensibilizado para com os cuidados necessários na escrita das mesmas

Duração: 2h00

Conteúdo programático:

  1. Definição
  2. Forma
  3. Tipos
  4. Estratégias de escrita
  5. Terminologia
  6. Teste da Reivindicação
  7. Problemas comuns

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KIT A7 – IMPORTÂNCIA DA PI

Público-alvo: Empresas (elementos das empresas que desenvolvem a sua actividade no departamento de Direitos de Propriedade Industrial).

Objectivos: Frisar a importância da PI para a estratégia de uma empresa.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

  1. Importância da PI em geral
  2. Riscos
  3. Terceiros
  4. Orçamento
  5. Responsabilidades
  6. Custo
  7. Exemplo de estratégia de PI na Peugeot – Citroën

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KIT B1 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que tenha interesse em conhecer as questões relacionadas com a patenteabilidade de software.

Objectivos: Adquirir noções claras sobre o que pode ou não ser patentável na área das invenções implementadas por computador; esclarecer sobre a resolução ou não de um problema técnico.

Duração: 1 hora

Conteúdo Programático:

  1. O que são IIC?
  2. Quais as práticas adoptadas?
  3. Casos Práticos.

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KIT B2 – LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E QUANTO À PATENTE/MODELO DE UTILIDADE

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar o que é patenteável, bem como ser capaz de identificar as limitações quanto ao objecto e quanto à patente/modelo de utilidade e dar exemplos. Deve igualmente identificar quais os casos especiais de patenteabilidade.

Duração: 1h30- 2h00

Conteúdo programático:

  1. O que é patenteável?
  2. Limitações quanto ao Objecto (artigos 52º e 118º);
  3. Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
  4. Limitações quanto à Patente (artigo 53º);
  5. Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
  6. Limitações quanto ao Modelo de Utilidade (artigo 119º).
  7. Exemplo do que pode ser e não pode ser patenteável.

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KIT B3 – PATENTES DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente e simultaneamente público com especialização ou conhecimentos em biotecnologia.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, bem como ser capaz de identificar o que pode e não pode ser patenteado em biotecnologia.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

  1. Introdução.
  2. Enquadramento legal e alguns aspectos históricos das patentes em biotecnologia.
  3. O que pode ser patenteado.
  4. O que não pode ser patenteado.
  5. Casos especiais de patenteabilidade.
  • OGM
  • Plantas
  • Animais
  • Sequências biológicas
  • Células estaminais
  • Métodos de tratamento
  • Reivindicações de 2ª Utilização Médica

6.  Alguns casos particulares.

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KIT B4 – BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, com ou sem conhecimentos de PI, mas será particularmente útil para investigadores, estudantes e profissionais do ramo biotecnológico e que pretendam conhecer o estado da técnica de determinada (s) área (s). Deverá constituir um Kit complementar ao Kit de Pesquisa de Informação Tecnológica.

Objectivos: O participante, no final desta acção, deverá conhecer os principais motores de busca gratuitos existentes na área da biotecnologia, saber identificar as vantagens e potencialidades da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso optimizado a cada ferramenta de pesquisa.

Duração: 1h30 – 2h

Conteúdo programático:

Bases de Dados de acesso gratuito:

  1. NCBI – National Center for Biotechnology Information
  • Depósito de sequências (GenBank)
  • Bases de dados de literatura biomédica (PubMed)
  • Pesquisa de sinónimos e classificação bioquímica (MeSh terms)
  • Pesquisa de sequências e homologias (BLAST)
  • Pesquisa por estrutura química (PubChem)

2. EMBL – EBI:

  • Pesquisa de sequências e homologias (BLAST e FASTA)

3. ChemIDplus:

  • Pesquisa por estrutura química

Bases de Dados com subscrição:

  1. STN
  2. CAS database
  3. EPOQUE

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