Instituto Superior Técnico

Área de Transferência de Tecnologia do IST

Sessões de Formação sobre Patentes 2012

7 de março, 2012

Datas e Temas das Sessões:

Sessão 1 – KIT A15 (Principais Erros do Inventor)

Sessão 2 – KIT B20 (Invenções Implementadas por Computador II – Exemplos) + KIT A16 (Estratégias de Pesquisa)

  • 17-Abr-12
  • 14h00-16h00
  • TAGUSPARK: Sala a definir

Sessão 3 – KIT A16 (Estratégias de Pesquisa) + KIT A17 (Pesquisa no Espacenet)

  • 11-Mai-12
  • 10h00-12h30
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 4 – KIT A14 (Requisitos Formais)

  • 19-Jun-12
  • 10h00-12h00
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 5 – KIT B10 (Clareza e Concisão) + KIT A18 (Tenho uma Invenção, e Agora?)

  • 25-Set-12
  • 10h00-11h30
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 6 – KIT A20 (Pedido Europeu)

  • 12-Nov-12
  • 10h00-13h00
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 7 – KIT A21 (Vias Internacionais de Proteção das Invenções – Via Internacional)

  • 12-Nov-12
  • 14h00-17h00
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 8 – KIT B20 (Invenções Implementadas por Computador II – Exemplos) + KIT A19 (Suficiência Descritiva de um Pedido de Patente)

  • 7-Dez-12
  • 10h00-12h30
  • ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 9 – KIT A6 (Porta Aberta ao Cientista / Empresário)

  • Data: A definir
  • Horário: A definir
  • ALAMEDA: Sala a definir

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Informação sobre os KITs

KIT A14 – REQUISITOS FORMAIS

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de identificar os cadernos que constituem um pedido de patente/modelo de utilidade e conhecer os requisitos formais definidos no despacho n.º 28670/2008. Deve igualmente ganhar competências de forma a elaborar um pedido de patente/modelo de utilidade formalmente correto.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

  1. Pedido Patente/ Modelo Utilidade
  2. Resumo
  3. Descrição
  4. Reivindicações
  5. Desenhos
  6. Figura Publicação
  7. Apresentação pedido

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KIT A15 – PRINCIPAIS ERROS DO INVENTOR

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer os principais erros que devem ser evitados quando se tem uma invenção e se pretende obter a proteção por patente/modelo de utilidade.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

  1. Divulgar a invenção antes de fazer o pedido
  2. Comercializar a invenção antes de patenteá-la
  3. A invenção não ser nova
  4. Não considerar o problema técnico
  5. Não respeitar os prazos de Prioridade
  6. Ninguém querer a invenção
  7. Não submeter o pedido na altura certa
  8. Não divulgar toda a matéria da invenção no pedido
  9. Patentear as invenções erradas
  10. Não patentear a invenção e mantê-la em segredo
  11. Não ter uma ideia realística do valor da invenção

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KIT A16 – ESTRATÉGIAS DE PESQUISA

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer as principais estratégias de pesquisa que pode utilizar para averiguar o potencial de patenteabilidade da sua invenção.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

  1. Palavras
  2. Classificação
  3. Operadores Booleanos
  4. Bases de dados
  • ESP@CENET
  • IPDL – Japão
  • USPTO
  • WIPO

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KIT A17 – PESQUISA NO ESPACENET

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de efetuar pesquisas no espacenet, como também compreender a importância desta ferramenta para analisar o estado da técnica, quer para efeitos de apresentação de pedido de patente quer para investigação.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

  1. O que é um RPOE
  2. Em que fase é realizado
  3. Documentos considerados relevantes (letras X, Y, A, D, etc.)
  4. Requisitos de Patenteabilidade
  5. Unidade de invenção
  6. As reivindicações não possuem características técnicas
  7. As reivindicações não são claras
  8. As reivindicações não têm suporte na descrição
  9. Possibilidade de submeter comentários e/ou alterações

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KIT A18 – TENHO UMA INVENÇÃO, E AGORA?

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção.

Duração: 30 min

Conteúdo programático:

  1. Tenho uma invenção?
  2. Qual o estado da técnica?  (Internet e INPI)
  3. Marcar Prioridade
  4. Estratégia de Escrita

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KIT A19 – SUFICIÊNCIA DESCRITIVA DE UM PEDIDO DE PATENTE

Público-alvo: Público com pedidos de patente a decorrer e público com pedidos de patente em perspetiva.

Objetivos: O participante deverá ganhar competências de forma a que a importância da Suficiência Descritiva da invenção seja avaliada e percepcionada como um dos elementos chave para o sucesso da patente e, consequentemente, um dos requisitos fundamentais para a sua concessão.

Duração: 1,5 h

Conteúdo programático:

  1. A Importância da Suficiência Descritiva – Sufficiency of Disclosure or Enablement
  2. A Suficiência Descritiva e a Patenteabilidade
  3. A Suficiência Descritiva – Disposições Legais
  4. Artigo Científico vs Documento de patente
  5. Critérios de Patenteabilidade
  6. Clareza, concisão e suficiência descritiva
  7. Exemplos práticos
  8. Erros recorrentes a evitar
  9. Conclusões

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KIT A20 – PEDIDO EUROPEU

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via pedido de patente europeia.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido de patente europeia, em particular sobre os custos associados a este pedido e as fases que o pedido atravessa. São também abordadas algumas alterações recentes da EPC que afetam diretamente os requerentes de um pedido europeu.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

  1. Vias Internacionais – Objetivos
  2. A Via Europeia e a EPC
  3. Via Europeia – O Pedido
  4. O pedido – área da biotecnologia
  5. A Prioridade
  6. Fases do pedido
  7. Línguas e traduções
  8. Designação dos estados contratantes
  9. Custos gerais – Pedido nacional PT
  10. Custos gerais – pedido de patente europeia
  11. Pedido de patente europeia – workflow
  12. Aspetos relevantes
  13. Conclusões

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KIT A21 – VIAS INTERNACIONAIS DE PROTECÇÃO DAS INVENÇÕES – VIA INTERNACIONAL

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via PCT.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido internacional (PCT), em particular sobre o sistema PCT com todas as fases que o pedido atravessa, e também alguns esclarecimentos sobre as taxas associadas ao pedido. São também abordadas algumas alterações recentes do regulamento de execução do PCT, que afetam diretamente os requerentes de um pedido PCT.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

  1. Vias Internacionais – Objetivos
  2. O pedido Internacional – PCT
  3. Reivindicação de prioridade
  4. Sistema PCT
  5. Pesquisa Internacional e Opinião Escrita
  6. Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional
  7. Publicação Internacional
  8. Pesquisa Suplementar Internacional
  9. Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional suplementar
  10. Exame Preliminar Internacional
  11. O pedido internacional – workflow
  12. Entrada na fase nacional/regional
  13. Alterações ao regulamento de execução do PCT
  14. Taxas do pedido internacional

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KIT B10 – CLAREZA E CONCISÃO

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender os principais problemas nos pedidos de patente relacionados com a falta de clareza das reivindicações e como solucioná-los.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

  1. Definição
  2. Termos Relativos
  3. Termos Aproximados
  4. “Result to be achieved”
  5. Casos complicados
  6. Exemplos

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KIT B20 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR II – EXEMPLOS

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes na área técnica das invenções implementadas por computador.

Objetivos: O participante no final desta ação deve ser capaz de compreender os requisitos de patenteabilidade das invenções implementadas por computador, como igualmente ter noção da importância da escrita de reivindicações dos pedidos de patente nesta área técnica.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

  1. O que é uma invenção implementada por computador?
  2. Quais as habituais dúvidas acerca da patenteabilidade das IIC?
  3. Formulações típicas de reivindicação na área das IIC
  4. Sequência aproximada do recuo da objeção de exclusão
  5. Exemplos de patentes europeias (concedidas) na área das IIC
  6. Exemplos de patentes nacionais (concedidas) na área das IIC

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KIT A6- PORTA ABERTA AO CIENTISTA / EMPRESÁRIO

Público-alvo: Para os utilizadores (investigadores ou empresários) com pedidos a decorrer ou com potenciais pedidos.

Objetivos: Sensibilização e apoio em questões de PI (focada no PPP e pedidos de patente) a grupos de investigação ou empresários in loco. Avaliação / acompanhamento de projetos em curso ou planeados e do seu potencial para a produção de PPP e / ou pedidos de patente.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

  1. Auxílio personalizado a investigadores ou empresários que tenham dúvidas sobre pedidos, exame, conversão, etc.
  2. Deslocação aos centros/grupos de investigação:
    • Análise dos projetos em curso/desenvolvimento para avaliação de potencial PPP, se necessário com mini pesquisa EPOQUENET (se possível) ou ESP@CENET.
    • Apoio em artigos já submetidos (mas não publicados) para conversão em PPP.

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