Sessões de Formação sobre Patentes 2012

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de identificar os cadernos que constituem um pedido de patente/modelo de utilidade e conhecer os requisitos formais definidos no despacho n.º 28670/2008. Deve igualmente ganhar competências de forma a elaborar um pedido de patente/modelo de utilidade formalmente correto.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

Pedido Patente/ Modelo Utilidade
Resumo
Descrição
Reivindicações
Desenhos
Figura Publicação
Apresentação pedido

KIT A15 – PRINCIPAIS ERROS DO INVENTOR

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer os principais erros que devem ser evitados quando se tem uma invenção e se pretende obter a proteção por patente/modelo de utilidade.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

Divulgar a invenção antes de fazer o pedido
Comercializar a invenção antes de patenteá-la
A invenção não ser nova
Não considerar o problema técnico
Não respeitar os prazos de Prioridade
Ninguém querer a invenção
Não submeter o pedido na altura certa
Não divulgar toda a matéria da invenção no pedido
Patentear as invenções erradas
Não patentear a invenção e mantê-la em segredo
Não ter uma ideia realística do valor da invenção

KIT A16 – ESTRATÉGIAS DE PESQUISA

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer as principais estratégias de pesquisa que pode utilizar para averiguar o potencial de patenteabilidade da sua invenção.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

Palavras
Classificação
Operadores Booleanos
Bases de dados

ESP@CENET

IPDL – Japão

USPTO

WIPO

KIT A17 – PESQUISA NO ESPACENET

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de efetuar pesquisas no espacenet, como também compreender a importância desta ferramenta para analisar o estado da técnica, quer para efeitos de apresentação de pedido de patente quer para investigação.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

O que é um RPOE
Em que fase é realizado
Documentos considerados relevantes (letras X, Y, A, D, etc.)
Requisitos de Patenteabilidade
Unidade de invenção
As reivindicações não possuem características técnicas
As reivindicações não são claras
As reivindicações não têm suporte na descrição
Possibilidade de submeter comentários e/ou alterações

KIT A18 – TENHO UMA INVENÇÃO, E AGORA?

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção.

Duração: 30 min

Conteúdo programático:

Tenho uma invenção?
Qual o estado da técnica? (Internet e INPI)
Marcar Prioridade
Estratégia de Escrita

KIT A19 – SUFICIÊNCIA DESCRITIVA DE UM PEDIDO DE PATENTE

Público-alvo: Público com pedidos de patente a decorrer e público com pedidos de patente em perspetiva.

Objetivos: O participante deverá ganhar competências de forma a que a importância da Suficiência Descritiva da invenção seja avaliada e percepcionada como um dos elementos chave para o sucesso da patente e, consequentemente, um dos requisitos fundamentais para a sua concessão.

Duração: 1,5 h

Conteúdo programático:

A Importância da Suficiência Descritiva – Sufficiency of Disclosure or Enablement
A Suficiência Descritiva e a Patenteabilidade
A Suficiência Descritiva – Disposições Legais
Artigo Científico vs Documento de patente
Critérios de Patenteabilidade
Clareza, concisão e suficiência descritiva
Exemplos práticos
Erros recorrentes a evitar
Conclusões

KIT A20 – PEDIDO EUROPEU

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via pedido de patente europeia.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido de patente europeia, em particular sobre os custos associados a este pedido e as fases que o pedido atravessa. São também abordadas algumas alterações recentes da EPC que afetam diretamente os requerentes de um pedido europeu.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

Vias Internacionais – Objetivos
A Via Europeia e a EPC
Via Europeia – O Pedido
O pedido – área da biotecnologia
A Prioridade
Fases do pedido
Línguas e traduções
Designação dos estados contratantes
Custos gerais – Pedido nacional PT
Custos gerais – pedido de patente europeia
Pedido de patente europeia – workflow
Aspetos relevantes
Conclusões

KIT A21 – VIAS INTERNACIONAIS DE PROTECÇÃO DAS INVENÇÕES – VIA INTERNACIONAL

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via PCT.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido internacional (PCT), em particular sobre o sistema PCT com todas as fases que o pedido atravessa, e também alguns esclarecimentos sobre as taxas associadas ao pedido. São também abordadas algumas alterações recentes do regulamento de execução do PCT, que afetam diretamente os requerentes de um pedido PCT.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

Vias Internacionais – Objetivos
O pedido Internacional – PCT
Reivindicação de prioridade
Sistema PCT
Pesquisa Internacional e Opinião Escrita
Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional
Publicação Internacional
Pesquisa Suplementar Internacional
Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional suplementar
Exame Preliminar Internacional
O pedido internacional – workflow
Entrada na fase nacional/regional
Alterações ao regulamento de execução do PCT
Taxas do pedido internacional

KIT B10 – CLAREZA E CONCISÃO

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender os principais problemas nos pedidos de patente relacionados com a falta de clareza das reivindicações e como solucioná-los.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

Definição
Termos Relativos
Termos Aproximados
“Result to be achieved”
Casos complicados
Exemplos

KIT B20 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR II – EXEMPLOS

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes na área técnica das invenções implementadas por computador.

Objetivos: O participante no final desta ação deve ser capaz de compreender os requisitos de patenteabilidade das invenções implementadas por computador, como igualmente ter noção da importância da escrita de reivindicações dos pedidos de patente nesta área técnica.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

O que é uma invenção implementada por computador?
Quais as habituais dúvidas acerca da patenteabilidade das IIC?
Formulações típicas de reivindicação na área das IIC
Sequência aproximada do recuo da objeção de exclusão
Exemplos de patentes europeias (concedidas) na área das IIC
Exemplos de patentes nacionais (concedidas) na área das IIC

KIT A6- PORTA ABERTA AO CIENTISTA / EMPRESÁRIO

Público-alvo: Para os utilizadores (investigadores ou empresários) com pedidos a decorrer ou com potenciais pedidos.

Objetivos: Sensibilização e apoio em questões de PI (focada no PPP e pedidos de patente) a grupos de investigação ou empresários in loco. Avaliação / acompanhamento de projetos em curso ou planeados e do seu potencial para a produção de PPP e / ou pedidos de patente.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

Auxílio personalizado a investigadores ou empresários que tenham dúvidas sobre pedidos, exame, conversão, etc.
Deslocação aos centros/grupos de investigação:
- Análise dos projetos em curso/desenvolvimento para avaliação de potencial PPP, se necessário com mini pesquisa EPOQUENET (se possível) ou ESP@CENET.
- Apoio em artigos já submetidos (mas não publicados) para conversão em PPP.

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