Sessões de Formação sobre Patentes 2011

Público-alvo: Utilizadores que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes. É também interessante para investigadores, estudantes e todos aqueles que necessitem de estar por dentro do estado da técnica de determinada (s) área (s).

Objectivo: Os formandos no final desta acção deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

Importância da informação sobre patentes
Classificação
Pesquisa
Bases de Dados:

ESP@CENET
IPDL – Japão
USPTO
WIPO
INVENES
INPI

KIT A4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Público-alvo: Público sem conhecimento de PI ou com escassos conhecimentos de PI e que pode ou não ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

Conceito de invenção
Conceito de patente e modelo de utilidade
Critérios de patenteabilidade
Definição de Novidade
Exemplos – Novidade
Definição de Actividade Inventiva
Diferença entre patente e modelo de utilidade
Conceito de “evidente” e perito na especialidade
Abordagem Problema – Solução
Exemplos – Actividade Inventiva
Definição de Aplicação Industrial
Exemplos – Aplicação Industrial

KIT A5- REDACÇÂO DE REIVINDICAÇÔES

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de entender a importância e o papel das reivindicações numa Patente. Deverá também ficar sensibilizado para com os cuidados necessários na escrita das mesmas

Duração: 2h00

Conteúdo programático:

Definição
Forma
Tipos
Estratégias de escrita
Terminologia
Teste da Reivindicação
Problemas comuns

KIT A7 – IMPORTÂNCIA DA PI

Público-alvo: Empresas (elementos das empresas que desenvolvem a sua actividade no departamento de Direitos de Propriedade Industrial).

Objectivos: Frisar a importância da PI para a estratégia de uma empresa.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

Importância da PI em geral
Riscos
Terceiros
Orçamento
Responsabilidades
Custo
Exemplo de estratégia de PI na Peugeot – Citroën

KIT B1 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que tenha interesse em conhecer as questões relacionadas com a patenteabilidade de software.

Objectivos: Adquirir noções claras sobre o que pode ou não ser patentável na área das invenções implementadas por computador; esclarecer sobre a resolução ou não de um problema técnico.

Duração: 1 hora

Conteúdo Programático:

O que são IIC?
Quais as práticas adoptadas?
Casos Práticos.

KIT B2 – LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E QUANTO À PATENTE/MODELO DE UTILIDADE

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar o que é patenteável, bem como ser capaz de identificar as limitações quanto ao objecto e quanto à patente/modelo de utilidade e dar exemplos. Deve igualmente identificar quais os casos especiais de patenteabilidade.

Duração: 1h30- 2h00

Conteúdo programático:

O que é patenteável?
Limitações quanto ao Objecto (artigos 52º e 118º);
Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
Limitações quanto à Patente (artigo 53º);
Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
Limitações quanto ao Modelo de Utilidade (artigo 119º).
Exemplo do que pode ser e não pode ser patenteável.

KIT B3 – PATENTES DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente e simultaneamente público com especialização ou conhecimentos em biotecnologia.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, bem como ser capaz de identificar o que pode e não pode ser patenteado em biotecnologia.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

Introdução.
Enquadramento legal e alguns aspectos históricos das patentes em biotecnologia.
O que pode ser patenteado.
O que não pode ser patenteado.
Casos especiais de patenteabilidade.

OGM
Plantas
Animais
Sequências biológicas
Células estaminais
Métodos de tratamento
Reivindicações de 2ª Utilização Médica

6. Alguns casos particulares.

KIT B4 – BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, com ou sem conhecimentos de PI, mas será particularmente útil para investigadores, estudantes e profissionais do ramo biotecnológico e que pretendam conhecer o estado da técnica de determinada (s) área (s). Deverá constituir um Kit complementar ao Kit de Pesquisa de Informação Tecnológica.

Objectivos: O participante, no final desta acção, deverá conhecer os principais motores de busca gratuitos existentes na área da biotecnologia, saber identificar as vantagens e potencialidades da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso optimizado a cada ferramenta de pesquisa.

Duração: 1h30 – 2h

Conteúdo programático:

Bases de Dados de acesso gratuito:

NCBI – National Center for Biotechnology Information

Depósito de sequências (GenBank)
Bases de dados de literatura biomédica (PubMed)
Pesquisa de sinónimos e classificação bioquímica (MeSh terms)
Pesquisa de sequências e homologias (BLAST)
Pesquisa por estrutura química (PubChem)

2. EMBL – EBI:

Pesquisa de sequências e homologias (BLAST e FASTA)

3. ChemIDplus:

Pesquisa por estrutura química

Bases de Dados com subscrição:

STN
CAS database
EPOQUE

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