Indicadores de Propriedade Intelectual

Número de Comunicações de Invenção

O processo de proteção de uma invenção inicia-se com a comunicação da mesma ao Núcleo de Propriedade Intelectual do IST. Esta comunicação deverá ser efetuada em formulário próprio sempre que o inventor do IST identifique valor económico na sua invenção.

Número de Pedidos de Proteção de Invenções em Portugal

Depois de recebida uma comunicação de invenção, o IST decide se deve ou não solicitar a proteção dos respetivos direitos junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Conforme a invenção, o pedido pode ser feito para que a proteção assuma a forma de uma patente ou de um modelo de utilidade. No primeiro caso, o pedido pode ser feito logo na forma definitiva ou na forma de pedido provisório, havendo neste caso o período de um ano para a conversão na forma definitiva. A tabela que se segue descrimina os tipos de pedidos efetuados em cada ano:

Número de Pedidos Concedidos em Portugal

O pedido de proteção de uma invenção inicia um processo que pode demorar vários anos, e que termina com a sua concessão ou recusa. A tabela seguinte apresenta o número de concessões de pedidos efetuados pelo IST em Portugal em cada ano. Apesar da data de concessão ser posterior, a prioridade dos direitos são atribuídos a partir da data de submissão do pedido.

Número de Internacionalizações de Pedidos de Patentes

A submissão do pedido de proteção de uma invenção assegura uma proteção mundial por um período de 12 meses durante os quais se deverá iniciar o processo de extensão do pedido a outros países ou regiões. Este é um processo com variadas fases e que tem custos significativos com traduções, taxas e serviços jurídicos. Em cada país ou região o processo de concessão do pedido demora habitualmente diversos anos. A decisão de iniciar o processo de internacionalização de um pedido é tomado pelo IST em função da potencialidade da invenção. Na tabela que se segue apresenta-se o número de pedidos que iniciaram o seu processo de internacionalização em cada ano:

Número de Invenções Ativas em Portugal

Informação sujeita a atualização