Datas e Temas das Sessões:

Sessão 1 – KIT A15 (Principais Erros do Inventor)

• 16-Mar-12
• 10h00-11h30
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

Sessão 2 – KIT B20 (Invenções Implementadas por Computador II – Exemplos) + KIT A16 (Estratégias de Pesquisa)

• 17-Abr-12
• 14h00-16h00
• TAGUSPARK: Sala a definir

Sessão 3 – KIT A16 (Estratégias de Pesquisa) + KIT A17 (Pesquisa no Espacenet)

• 11-Mai-12
• 10h00-12h30
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 4 – KIT A14 (Requisitos Formais)

• 19-Jun-12
• 10h00-12h00
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 5 – KIT B10 (Clareza e Concisão) + KIT A18 (Tenho uma Invenção, e Agora?)

• 25-Set-12
• 10h00-11h30
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 6 – KIT A20 (Pedido Europeu)

• 12-Nov-12
• 10h00-13h00
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 7 – KIT A21 (Vias Internacionais de Proteção das Invenções – Via Internacional)

• 12-Nov-12
• 14h00-17h00
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 8 – KIT B20 (Invenções Implementadas por Computador II – Exemplos) + KIT A19 (Suficiência Descritiva de um Pedido de Patente)

• 7-Dez-12
• 10h00-12h30
• ALAMEDA: Sala a definir

Sessão 9 – KIT A6 (Porta Aberta ao Cientista / Empresário)

• Data: A definir
• Horário: A definir
• ALAMEDA: Sala a definir

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Informação sobre os KITs

KIT A14 – REQUISITOS FORMAIS

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ser capaz de identificar os cadernos que constituem um pedido de patente/modelo de utilidade e conhecer os requisitos formais definidos no despacho n.º 28670/2008. Deve igualmente ganhar competências de forma a elaborar um pedido de patente/modelo de utilidade formalmente correto.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

1. Pedido Patente/ Modelo Utilidade
2. Resumo
3. Descrição
4. Reivindicações
5. Desenhos
6. Figura Publicação
7. Apresentação pedido

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KIT A15 – PRINCIPAIS ERROS DO INVENTOR

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer os principais erros que devem ser evitados quando se tem uma invenção e se pretende obter a proteção por patente/modelo de utilidade.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

1. Divulgar a invenção antes de fazer o pedido
2. Comercializar a invenção antes de patenteá-la
3. A invenção não ser nova
4. Não considerar o problema técnico
5. Não respeitar os prazos de Prioridade
6. Ninguém querer a invenção
7. Não submeter o pedido na altura certa
8. Não divulgar toda a matéria da invenção no pedido
9. Patentear as invenções erradas
10. Não patentear a invenção e mantê-la em segredo
11. Não ter uma ideia realística do valor da invenção

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KIT A16 – ESTRATÉGIAS DE PESQUISA

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante no final desta ação deverá ficar a conhecer as principais estratégias de pesquisa que pode utilizar para averiguar o potencial de patenteabilidade da sua invenção.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

1. Palavras
2. Classificação
3. Operadores Booleanos
4. Bases de dados

• ESP@CENET

• IPDL – Japão

• USPTO

• WIPO

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KIT A17 – PESQUISA NO ESPACENET

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de efetuar pesquisas no espacenet, como também compreender a importância desta ferramenta para analisar o estado da técnica, quer para efeitos de apresentação de pedido de patente quer para investigação.

Duração: 1h30

Conteúdo programático:

1. O que é um RPOE
2. Em que fase é realizado
3. Documentos considerados relevantes (letras X, Y, A, D, etc.)
4. Requisitos de Patenteabilidade
5. Unidade de invenção
6. As reivindicações não possuem características técnicas
7. As reivindicações não são claras
8. As reivindicações não têm suporte na descrição
9. Possibilidade de submeter comentários e/ou alterações

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KIT A18 – TENHO UMA INVENÇÃO, E AGORA?

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção.

Duração: 30 min

Conteúdo programático:

1. Tenho uma invenção?
2. Qual o estado da técnica?  (Internet e INPI)
3. Marcar Prioridade
4. Estratégia de Escrita
   

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KIT A19 – SUFICIÊNCIA DESCRITIVA DE UM PEDIDO DE PATENTE

Público-alvo: Público com pedidos de patente a decorrer e público com pedidos de patente em perspetiva.

Objetivos: O participante deverá ganhar competências de forma a que a importância da Suficiência Descritiva da invenção seja avaliada e percepcionada como um dos elementos chave para o sucesso da patente e, consequentemente, um dos requisitos fundamentais para a sua concessão.

Duração: 1,5 h

Conteúdo programático:

1. A Importância da Suficiência Descritiva – Sufficiency of Disclosure or Enablement
2. A Suficiência Descritiva e a Patenteabilidade
3. A Suficiência Descritiva – Disposições Legais
4. Artigo Científico vs Documento de patente
5. Critérios de Patenteabilidade
6. Clareza, concisão e suficiência descritiva
7. Exemplos práticos
8. Erros recorrentes a evitar
9. Conclusões

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KIT A20 – PEDIDO EUROPEU

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via pedido de patente europeia.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido de patente europeia, em particular sobre os custos associados a este pedido e as fases que o pedido atravessa. São também abordadas algumas alterações recentes da EPC que afetam diretamente os requerentes de um pedido europeu.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

1. Vias Internacionais – Objetivos
2. A Via Europeia e a EPC
3. Via Europeia – O Pedido
4. O pedido – área da biotecnologia
5. A Prioridade
6. Fases do pedido
7. Línguas e traduções
8. Designação dos estados contratantes
9. Custos gerais – Pedido nacional PT
10. Custos gerais – pedido de patente europeia
11. Pedido de patente europeia – workflow
12. Aspetos relevantes
13. Conclusões

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KIT A21 – VIAS INTERNACIONAIS DE PROTECÇÃO DAS INVENÇÕES – VIA INTERNACIONAL

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a quem pretenda estender a proteção, via PCT.

Objetivos: O participante adquirirá conhecimentos sobre o pedido internacional (PCT), em particular sobre o sistema PCT com todas as fases que o pedido atravessa, e também alguns esclarecimentos sobre as taxas associadas ao pedido. São também abordadas algumas alterações recentes do regulamento de execução do PCT, que afetam diretamente os requerentes de um pedido PCT.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

1. Vias Internacionais – Objetivos
2. O pedido Internacional – PCT
3. Reivindicação de prioridade
4. Sistema PCT
5. Pesquisa Internacional e Opinião Escrita
6. Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional
7. Publicação Internacional
8. Pesquisa Suplementar Internacional
9. Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional suplementar
10. Exame Preliminar Internacional
11. O pedido internacional – workflow
12. Entrada na fase nacional/regional
13. Alterações ao regulamento de execução do PCT
14. Taxas do pedido internacional

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KIT B10 – CLAREZA E CONCISÃO

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil para aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes.

Objetivos: O participante, no final desta ação, deverá ser capaz de compreender os principais problemas nos pedidos de patente relacionados com a falta de clareza das reivindicações e como solucioná-los.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

1. Definição
2. Termos Relativos
3. Termos Aproximados
4. “Result to be achieved”
5. Casos complicados
6. Exemplos

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KIT B20 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR II – EXEMPLOS

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, mas será especialmente útil a aqueles que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes na área técnica das invenções implementadas por computador.

Objetivos: O participante no final desta ação deve ser capaz de compreender os requisitos de patenteabilidade das invenções implementadas por computador, como igualmente ter noção da importância da escrita de reivindicações dos pedidos de patente nesta área técnica.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

1. O que é uma invenção implementada por computador?
2. Quais as habituais dúvidas acerca da patenteabilidade das IIC?
3. Formulações típicas de reivindicação na área das IIC
4. Sequência aproximada do recuo da objeção de exclusão
5. Exemplos de patentes europeias (concedidas) na área das IIC
6. Exemplos de patentes nacionais (concedidas) na área das IIC

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KIT A6- PORTA ABERTA AO CIENTISTA / EMPRESÁRIO

Público-alvo: Para os utilizadores (investigadores ou empresários) com pedidos a decorrer ou com potenciais pedidos.

Objetivos: Sensibilização e apoio em questões de PI (focada no PPP e pedidos de patente) a grupos de investigação ou empresários in loco. Avaliação / acompanhamento de projetos em curso ou planeados e do seu potencial para a produção de PPP e / ou pedidos de patente.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

1. Auxílio personalizado a investigadores ou empresários que tenham dúvidas sobre pedidos, exame, conversão, etc.
2. Deslocação aos centros/grupos de investigação:
   • Análise dos projetos em curso/desenvolvimento para avaliação de potencial PPP, se necessário com mini pesquisa EPOQUENET (se possível) ou ESP@CENET.
   • Apoio em artigos já submetidos (mas não publicados) para conversão em PPP.

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Datas e Temas das Sessões:

SESSÃO 1 – KIT B4 (BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA)

• 25-Fev-11
• 10h00-12h00
• ALAMEDA: Sala QA1.1 (Torre Sul)

SESSÃO 2 – KIT A4 (REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE)

• 25-Fev-11
• 14h00-17h00
• ALAMEDA: Sala QA02.1 (Torre Sul)

SESSÃO 3 – KIT B1 (INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR) + KIT B2 (LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E À PATENTE)

• 13-Abr-11
• 10h00-12h30
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

SESSÃO 4 – KIT A7 (IMPORTÂNCIA DA PI)

• 9-Jun-11
• 14h00-15h00
• TAGUSPARK: Sala 1.24

SESSÃO 5 – KIT B3 (PATENTES DE BIOTECNOLOGIA)

• 9-Jun-11
• 15h00-17h00
• TAGUSPARK: Sala 1.24

SESSÃO 6 – KIT A3 (PESQUISA: INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA)

• 22-Set-11
• 9h30-11h30
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

SESSÃO 7 – KIT B3 (PATENTES DE BIOTECNOLOGIA)

• 22-Set-11
• 14h00-16h00
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

SESSÃO 8 – KIT A5 (REDACÇÃO DE REIVINDICAÇÕES)

• 9-Nov-11
• 10h00-12h00
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

SESSÃO 9 – KIT A7 (IMPORTÂNCIA DA PI)

• 9-Nov-11
• 12h15-13h15
• ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar

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Informação sobre os KITs

KIT A3 – PESQUISA: INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

Público-alvo: Utilizadores que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes. É também interessante para investigadores, estudantes e todos aqueles que necessitem de estar por dentro do estado da técnica de determinada (s) área (s).

Objectivo: Os formandos no final desta acção deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

1. Importância da informação sobre patentes
2. Classificação
3. Pesquisa
4. Bases de Dados:

• ESP@CENET
• IPDL – Japão
• USPTO
• WIPO
• INVENES
• INPI

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KIT A4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE

Público-alvo: Público sem conhecimento de PI ou com escassos conhecimentos de PI e que pode ou não ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.

Duração: 3h

Conteúdo programático:

1. Conceito de invenção
2. Conceito de patente e modelo de utilidade
3. Critérios de patenteabilidade
4. Definição de Novidade
5. Exemplos – Novidade
6. Definição de Actividade Inventiva
7. Diferença entre patente e modelo de utilidade
8. Conceito de “evidente” e perito na especialidade
9. Abordagem Problema – Solução
10. Exemplos – Actividade Inventiva
11. Definição de Aplicação Industrial
12. Exemplos – Aplicação Industrial

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KIT A5- REDACÇÂO DE REIVINDICAÇÔES

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de entender a importância e o papel das reivindicações numa Patente. Deverá também ficar sensibilizado para com os cuidados necessários na escrita das mesmas

Duração: 2h00

Conteúdo programático:

1. Definição
2. Forma
3. Tipos
4. Estratégias de escrita
5. Terminologia
6. Teste da Reivindicação
7. Problemas comuns

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KIT A7 – IMPORTÂNCIA DA PI

Público-alvo: Empresas (elementos das empresas que desenvolvem a sua actividade no departamento de Direitos de Propriedade Industrial).

Objectivos: Frisar a importância da PI para a estratégia de uma empresa.

Duração: 1h

Conteúdo programático:

1. Importância da PI em geral
2. Riscos
3. Terceiros
4. Orçamento
5. Responsabilidades
6. Custo
7. Exemplo de estratégia de PI na Peugeot – Citroën

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KIT B1 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que tenha interesse em conhecer as questões relacionadas com a patenteabilidade de software.

Objectivos: Adquirir noções claras sobre o que pode ou não ser patentável na área das invenções implementadas por computador; esclarecer sobre a resolução ou não de um problema técnico.

Duração: 1 hora

Conteúdo Programático:

1. O que são IIC?
2. Quais as práticas adoptadas?
3. Casos Práticos.

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KIT B2 – LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E QUANTO À PATENTE/MODELO DE UTILIDADE

Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar o que é patenteável, bem como ser capaz de identificar as limitações quanto ao objecto e quanto à patente/modelo de utilidade e dar exemplos. Deve igualmente identificar quais os casos especiais de patenteabilidade.

Duração: 1h30- 2h00

Conteúdo programático:

1. O que é patenteável?
2. Limitações quanto ao Objecto (artigos 52º e 118º);
3. Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
4. Limitações quanto à Patente (artigo 53º);
5. Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
6. Limitações quanto ao Modelo de Utilidade (artigo 119º).
7. Exemplo do que pode ser e não pode ser patenteável.

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KIT B3 – PATENTES DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente e simultaneamente público com especialização ou conhecimentos em biotecnologia.

Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, bem como ser capaz de identificar o que pode e não pode ser patenteado em biotecnologia.

Duração: 2h

Conteúdo programático:

1. Introdução.
2. Enquadramento legal e alguns aspectos históricos das patentes em biotecnologia.
3. O que pode ser patenteado.
4. O que não pode ser patenteado.
5. Casos especiais de patenteabilidade.

• OGM
• Plantas
• Animais
• Sequências biológicas
• Células estaminais
• Métodos de tratamento
• Reivindicações de 2ª Utilização Médica

6.  Alguns casos particulares.

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KIT B4 – BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA

Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, com ou sem conhecimentos de PI, mas será particularmente útil para investigadores, estudantes e profissionais do ramo biotecnológico e que pretendam conhecer o estado da técnica de determinada (s) área (s). Deverá constituir um Kit complementar ao Kit de Pesquisa de Informação Tecnológica.

Objectivos: O participante, no final desta acção, deverá conhecer os principais motores de busca gratuitos existentes na área da biotecnologia, saber identificar as vantagens e potencialidades da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso optimizado a cada ferramenta de pesquisa.

Duração: 1h30 – 2h

Conteúdo programático:

Bases de Dados de acesso gratuito:

1. NCBI – National Center for Biotechnology Information

• Depósito de sequências (GenBank)
• Bases de dados de literatura biomédica (PubMed)
• Pesquisa de sinónimos e classificação bioquímica (MeSh terms)
• Pesquisa de sequências e homologias (BLAST)
• Pesquisa por estrutura química (PubChem)

2. EMBL – EBI:

• Pesquisa de sequências e homologias (BLAST e FASTA)

3. ChemIDplus:

• Pesquisa por estrutura química

Bases de Dados com subscrição:

1. STN
2. CAS database
3. EPOQUE

Foi aprovado a 31 de Janeiro de 2011 um novo texto de Declaração Obrigatória para todos os inventores do IST que pretendam comunicar uma nova invenção ao abrigo do Regulamento da PI do IST.

A partir desta data, os formulários de comunicação de invenção devem ser acompanhados desta nova declaração devidamente preenchida e assinada.

Qualquer dúvida sobre o novo texto deve ser dirigida a pi@ist.utl.pt